5.ª Sessão de Formação de Maputo dedicada ao tema “A Proteção das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Direito Internacional dos Direitos Humanos”
A 5.ª Sessão de Formação de Maputo, organizada conjuntamente pela Fundação René Cassin – Instituto Internacional dos Direitos Humanos, pela Embaixada de França em Moçambique e pelo Gabinete para a África Subsaariana da Fundação Friedrich Naumann para a Liberdade, terá lugar em Maputo, de 29 de junho a 3 de julho de 2026, sob o tema:
“A Proteção das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Direito Internacional dos Direitos Humanos”
Num contexto marcado por crescentes desafios políticos, económicos e sociais, as populações em situação de vulnerabilidade são frequentemente as primeiras a sofrer violações dos seus direitos fundamentais. Esta sessão de formação tem como objetivo reforçar os conhecimentos e as competências de atores institucionais, profissionais do direito, académicos e representantes da sociedade civil relativamente aos enquadramentos jurídicos e aos desafios contemporâneos associados à proteção das pessoas vulneráveis no âmbito do direito internacional e regional dos direitos humanos.
Reunindo académicos, especialistas e profissionais de reconhecida experiência, o programa combinará cursos fundamentais e temáticos destinados a proporcionar aos participantes uma compreensão abrangente da proteção dos grupos vulneráveis e dos mecanismos jurídicos disponíveis para a salvaguarda dos seus direitos.
Programa
O programa de formação abordará, entre outros, os seguintes temas:
- Os sistemas africano e moçambicano de proteção dos direitos humanos;
- A proteção dos direitos das mulheres e a igualdade de género;
- Os desafios contemporâneos da luta contra o tráfico de seres humanos em contextos de mobilidade, crise e conflito;
- A proteção dos direitos das crianças e dos jovens;
- A proteção dos refugiados, requerentes de asilo e pessoas deslocadas internamente;
- A proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+;
- Os direitos das pessoas com deficiência.
Para além do programa académico, a sessão constituirá um espaço privilegiado de diálogo, partilha de experiências e criação de redes profissionais entre pessoas empenhadas na promoção e proteção dos direitos humanos.
Informações Práticas
As aulas decorrerão no Hotel Cardoso, situado na Avenida dos Mártires de Mueda, n.º 707, Maputo, e serão ministradas em português.
A participação está sujeita a um processo de seleção. As candidaturas serão avaliadas por uma comissão de seleção com base no curriculum vitae e numa carta de motivação (em inglês e/ou português).
A sessão de formação é gratuita para os candidatos cujo processo de candidatura tenha sido selecionado.
As pausas para café e os almoços são oferecidos nos dias de formação. No entanto, não é possível cobrir eventuais despesas de deslocação e/ou alojamento.
Prazo limite para candidatura: 17 de junho de 2026, às 24h00.
Público-Alvo
A sessão de formação destina-se a:
- Juízes e magistrados;
- Funcionários públicos e agentes da administração pública;
- Académicos e docentes universitários;
- Representantes da sociedade civil;
- Defensores dos direitos humanos;
- Estudantes de Direito, Ciência Política e áreas afins.
Objetivos de Aprendizagem
- Reforçar os conhecimentos dos participantes sobre a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade no âmbito dos direitos humanos;
- Aprofundar a compreensão dos mecanismos nacionais, regionais e internacionais de proteção dos direitos humanos;
- Promover a disseminação de boas práticas e o fortalecimento de redes profissionais dedicadas à proteção dos direitos fundamentais.
Certificação
Será atribuído um Certificado de Aproveitamento aos participantes que cumprirem os requisitos da formação e obtiverem aprovação na avaliação final de conhecimentos.
Os restantes participantes receberão um Certificado de Participação.
Contacto
Para mais informações, por favor contacte:
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The 5th Maputo Training Session, jointly organized by the René Cassin Foundation – International Institute of Human Rights, the Embassy of France in Mozambique, and the Sub-Saharan Africa Office of the Friedrich Naumann Foundation for Freedom, will take place from 29 June to 3 July 2026 in Maputo under the theme:
“The Protection of Vulnerable Persons under International Human Rights Law”
In a context marked by growing political, economic and social challenges, vulnerable populations are often the first to experience violations of their fundamental rights. This training session aims to strengthen the knowledge and capacities of institutional actors, legal professionals, academics and civil society representatives regarding the legal frameworks and contemporary challenges surrounding the protection of vulnerable persons under international and regional human rights law.
Bringing together leading academics, experts and practitioners, the programme will combine foundational and thematic courses designed to provide participants with a comprehensive understanding of the protection of vulnerable groups and the legal mechanisms available to safeguard their rights.
Programme
The training programme will address, among other topics:
- The African and Mozambican systems for the protection of human rights;
- Women’s rights protection and gender equality;
- Contemporary challenges in combating human trafficking in contexts of mobility, crisis and conflict;
- The protection of children’s and youth rights;
- The protection of refugees, asylum seekers and internally displaced persons;
- The protection of LGBTQIA+ rights;
- The rights of persons with disabilities.
Beyond the academic programme, the session will provide a valuable platform for dialogue, exchange of experiences and professional networking among individuals committed to the promotion and protection of human rights.
Practical Information
Courses will be held at the Hotel Cardoso, located at 707 Avenida dos Mártires de Mueda, Maputo, and will be conducted in Portuguese.
Participation is subject to a selection process. Applicants will be evaluated by a selection committee on the basis of their curriculum vitae and a motivation letter (in English and/or Portuguese).
Application deadline: 17 June 2026 at midnight.
Target Audience
The training session is intended for:
- Judges and magistrates;
- Public officials and civil servants;
- Academics and university lecturers;
- Civil society representatives;
- Human rights defenders;
- Students in law, political science and related disciplines.
Learning Objectives
- Strengthen participants’ knowledge of the protection of vulnerable persons under human rights law;
- Enhance understanding of national, regional and international human rights protection mechanisms;
- Promote the dissemination of good practices and foster professional networks dedicated to the protection of fundamental rights.
Certification
A Certificate of Achievement will be awarded to participants who successfully complete the training requirements and pass the final knowledge assessment.
An Attestation of Participation will be issued to all other participants.
Contact
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