« Democracia, Justiça e Direitos Fundamentais »

A 2ª Sessão de Belo Horizonte, dedicada ao tema « Democracia, Justiça e Direitos Fundamentais », é organizada conjuntamente pela Fundação René Cassin, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pela Embaixada da França no Brasil e pelo Escritório para a América Latina da Fundação Friedrich Naumann para a Liberdade.

A formação será realizada de 13 a 16 de outubro de 2026, nas instalações da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O programa oferecerá um espaço privilegiado de intercâmbio, reflexão e diálogo entre docentes, pesquisadores, profissionais e estudantes sobre os grandes desafios contemporâneos relacionados com a democracia, o Estado de Direito, a justiça e a proteção dos direitos fundamentais.

Os cursos serão realizados nas instalações da Universidade Federal de Minas Gerais.

A sessão destina-se prioritariamente a estudantes de nível avançado das áreas do Direito, Ciência Política, Ciências Humanas e Ciências Sociais. Está igualmente aberta a professores, pesquisadores, profissionais do Direito, magistrados, advogados, agentes da administração pública, funcionários de organizações nacionais e internacionais, bem como a todas as pessoas interessadas na promoção e na proteção dos direitos humanos.

O programa de formação está estruturado em dois momentos complementares:

• Pela manhã, serão ministrados cursos de caráter geral, destinados principalmente aos estudantes, com o objetivo de apresentar os fundamentos teóricos e os principais conceitos relacionados ao tema da sessão. Esses cursos permanecerão abertos a todos os participantes.
• À tarde, serão oferecidos cursos e oficinas temáticas de caráter mais especializado, voltados especialmente para profissionais e praticantes, permitindo o aprofundamento de questões específicas por meio de abordagens comparadas e da troca de experiências. Essas atividades também poderão ser frequentadas por todos os participantes interessados.

No último dia da formação será realizado um teste de conhecimentos, abrangendo exclusivamente os conteúdos ministrados durante os cursos da manhã.

Os participantes aprovados receberão um certificado de conclusão com aproveitamento, emitido pelas instituições organizadoras. O participante que obtiver a melhor classificação será contemplado com uma bolsa que cobrirá integralmente a taxa de inscrição na Sessão de Verão da Fundação René Cassin, em Estrasburgo, oferecendo-lhe a oportunidade de prosseguir sua formação em um programa internacional de excelência.

Inscrições

Os estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deverão apresentar sua candidatura por meio do portal da própria Universidade, de acordo com os procedimentos e prazos definidos pela instituição.

Os profissionais e demais participantes externos deverão efetuar diretamente sua inscrição junto à Fundação René Cassin, mediante o pagamento de uma taxa de inscrição de 80 euros para profissionais / 40 euros para estudantes de outras universidades que não a UFMG, a ser realizada online no sítio eletrônico da Fundação (formulário abaixo).